Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1685/2015, pelo Deputado Aelton Freitas (PR-MG), que: "Isenta do imposto sobre produtos industrializados (IPI) os computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por pessoa com deficiência física, visual ou auditiva". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/06/15, PÁG 102 COL 01. Inteiro teor

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Designada Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN)

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Zenaide Maia (PR-RN). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN), pela aprovação deste e do PL 1949/2015, apensado. Inteiro teor

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pela Deputada Zenaide Maia (PR-RN). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Zenaide Maia (PR-RN), pela aprovação deste, e do PL 1949/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CPD, pela Deputada Zenaide Maia (PR-RN). Inteiro teor
• Pela aprovação deste, e do PL nº 1949/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1949/2015 apensada.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 17/12/15 PÁG 317 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/02/2016)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Requerimento n. 387/2017, pelo Deputado Fausto Pinato (PP-SP), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 1.685, de 2015". Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fausto Pinato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-811/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado nos Requerimentos n. 1205 ao 1213 e 1215 ao 1232, todos de 2019, conforme o seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Finanças e Tributação ( CFT )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019)

Finanças e Tributação ( CFT )

• O Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, deixou de ser membro da Comissão

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Lido o Parecer pelo Relator.
• Discutiu a Matéria o Dep. Afonso Florence (PT-BA).
• Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, apresentação de Subemenda ao Substitutivo da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Duarte (PSB-MA)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade, boa redação e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.949/2015, apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Subemenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor