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REQ 31/2015 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Mauro Pereira - PMDB/RS

Apresentação
15/05/2015

Ementa
Requer à COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL a realização de Audiência Pública, com a presença do Professor Edmar Almeida e do Senhor Helder Queiroz, para debater sobre a exploração do gás de folhelho (xisto). Reunião de Audiência Pública para debater o PROJETO DE LEI Nº 6.904/13


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/07/2015 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 31/2015, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), que: "Requer à COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL a realização de Audiência Pública, com a presença do Professor Edmar Almeida e do Senhor Helder Queiroz, para debater sobre a exploração do gás de folhelho (xisto).
    Reunião de Audiência Pública para debater o PROJETO DE LEI Nº 6.904/13". Inteiro teor
27/05/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
17/06/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Ricardo TRIPOLI (PP-PR), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Arnaldo jordy (PTB-SP).
  • Aprovado, com adendo do Deputado Ricardo Tripoli de inclusão dos Srs. Juliano Bueno de Araújo e Luiz Fernando Sheibe , observando-se a limatação de cinco expositores.
02/07/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:
    - SYMONE CHRISTINE DE SANTANA ARAÚJO, Diretora de Gás Natural da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME)
    - SÍLVIO JABLONSKI, Chefe de Gabinete da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
    - EDMAR LUIZ FAGUNDES DE ALMEIDA, Coordenador do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
    - JULIANO BUENO DE ARAÚJO, Coordenador da Coalizão Não-Fracking Brasil
    - LUIZ FERNANDO SCHEIBE, Professor Emérito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
21/07/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 17/06/2015 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/05/2015 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/05/2015 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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