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REQ 29/2015 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Weverton Rocha - PDT/MA

Apresentação
12/05/2015

Ementa
Requer Audiência Pública para debater os impactos ambientais provocados pela água de lastro despejada nos portos brasileiros, com a oitiva de pesquisadores, autoridades e representantes de empresas e trabalhadores.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 29/2015, pelo Deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que: "Requer Audiência Pública para debater os impactos ambientais provocados pela água de lastro despejada nos portos brasileiros, com a oitiva de pesquisadores, autoridades e representantes de empresas e trabalhadores". Inteiro teor
27/05/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Roberto Sales (PRB-RJ) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
  • Aprovado com adendo de inclusão de representantes da Anvisa, Antaq, MMA e Comando da Marinha.
20/08/2015

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Evento realizado com a participação dos seguintes expositores:

    - ROBSON JOSÉ CALIXTO DE LIMA, Gerente do Departamento de Biodiversidade Aquática, Mar e Antártica, da Secretaria e Biodiversidade e Florestas do MMA - Ministério do Meio Ambiente
    - HENRIQUE ANATOLE CARDOSO RAMOS, Coordenador Geral Substituto de Autorização de Uso e Gestão de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ee dos Recursos Naturais Renováveis
    - PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIÃO, Coordenadora de Monitoramento de Vigilância em Saúde em Portos, Aeroportos e Fronteiras da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
    - MARCOS MAIA PORTO, Gerente de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Antaq - Agência Nacional de Transportes Aquaviários
    - Contra-Almirante RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA, Superintendente de Meio Ambiente da Diretoria de Portos e Costas; e FLÁVIO DA COSTA FERNANDES , Encarregado do Grupo de Oceanografia Biológica do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira; ambos do Comando da Marinha do Brasil
  • Arquivada
31/01/2019

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
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Sessões e Reuniões
  • 27/05/2015 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/05/2015 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

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