Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 1496/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)


Identificação da Proposição

Autor
Sóstenes Cavalcante - PSD/RJ

Apresentação
12/05/2015

Ementa
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a publicidade de bebidas alcoólicas em eventos de natureza desportiva.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
22/05/2015 Às Comissões de Esporte; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/05/2015) 29/05/2015
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2016) 24/06/2016
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/04/2019) 05/04/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023) 04/04/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2023 Saúde ( CSAUDE )
Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) 08/05/2019 - Parecer do Relator, Dep. Misael Varella (PSD-MG), pela rejeição. Inteiro teor
Comissão do Esporte (CESPO) 06/08/2015 - Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela rejeição. Inteiro teor

02/09/2015 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/05/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1496/2015, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), que: "Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a publicidade de bebidas alcoólicas em eventos de natureza desportiva". Inteiro teor
22/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Esporte; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
26/05/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/15 PÁG 407 COL 01. Inteiro teor
26/05/2015

Esporte ( CESPO )

  • Recebimento pela CESPO.
27/05/2015

Esporte ( CESPO )

  • Designado Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE)
28/05/2015

Esporte ( CESPO )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/05/2015)
11/06/2015

Esporte ( CESPO )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06/08/2015

Esporte ( CESPO )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Valadares Filho (PSB-SE). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela rejeição. Inteiro teor
19/08/2015

Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Fábio Mitidieri.
25/08/2015

Esporte ( CESPO )

  • Prazo de Vista Encerrado
02/09/2015

Esporte ( CESPO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
09/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
09/09/2015

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
10/09/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 11/09/15, PÁG 560 COL 01, Letra A. Inteiro teor
21/06/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB)
23/06/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/06/2016)
07/07/2016

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
12/09/2017

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Misael Varella (PSD-MG)
20/06/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Misael Varella (PSD-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Misael Varella (PSD-MG), pela rejeição. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Misael Varella, deixou de ser membro da Comissão
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-196/2019. Inteiro teor
03/04/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Misael Varella (PSD-MG)
04/04/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/04/2019)
16/04/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
08/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Misael Varella Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Misael Varella (PSD-MG), pela rejeição. Inteiro teor
22/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento da Dep. Adriana Ventura
29/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a pedido do relator.
12/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Zacharias Calil
27/04/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Misael Varella, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
05/10/2022

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP)
31/01/2023

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ricardo Silva, deixou de ser membro da Comissão
02/04/2023

Saúde ( CSAUDE )

  • Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP)
03/04/2023

Saúde ( CSAUDE )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)
19/04/2023

Saúde ( CSAUDE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
  Versões para impressão
Notícias
mais notícias
Sessões e Reuniões
  • 12/06/2019 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/06/2019 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/05/2019 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia
Informações Externas