PFC 27/2015 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/05/2015

Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize os recursos de royalties de petróleo recebidos pelo Município de Marechal Deodoro -AL.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/05/2015 À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 96/2015, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado JHC, que "Propõe a Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize os recursos de royalties de petróleo recebidos pelo Município de Marechal Deodoro - AL." Inteiro teor
07/05/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 27/2015, pelo Deputado Jhc (SD-AL), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize os recursos de royalties de petróleo recebidos pelo Município de Marechal Deodoro -AL". Inteiro teor
13/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
14/05/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
14/05/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/05/15, PÁG 408 COL 01. Inteiro teor
26/05/2015

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Ezequiel Teixeira (SD-RJ)
29/03/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR)
24/08/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Zeca Dirceu (PT-PR). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pelo arquivamento. Inteiro teor
30/08/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta pelo Relator.
13/09/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, de ofício.
20/09/2017

Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio, pelo arquivamento.
27/09/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, publicado no DCD de 28/09/17, PÁG 840 COL 01, Letra A. VOL II. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 20/09/2017 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 13/09/2017 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/09/2017 - 11h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária