Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 3452/2015, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a revisão do despacho aposto ao PLP nº 91/2015, para determinar sua tramitação conjunta com o PLP nº 70/2015".

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PLP-91/2015. Inteiro teor
• Deferido o Requerimento n. 3.452/2015, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 3.452/2015. Apense-se o Projeto de Lei Complementar n. 91/2015 ao Projeto de Lei Complementar n. 70/2015, nos termos dos arts. 142, caput, e 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela não implicação do Projeto de Lei Complementar nº 70/2015 e do PLP nº 91/2015, apensado, em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 70/2015 e do PLP nº 91/2015, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebido o Informativoa da CONOF. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Votação do Requerimento de Retirada de Pauta do PLP nº 70/15.
• Encaminharam a votação os Dep. João Paulo Kleinübing, Hildo Rocha, Esperidião Amin, Luiz Carlos Hauly, Enio Verri e Celso Maldaner.
• Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado João Paulo Kleinübing.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-461/2019. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Hildo Rocha Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 70/2015, e dos PLP´s nºs 91/2015 e 355/2017, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PLP 70/2015, dos PLP´s 91/2015 e 355/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento da Deputada Alê Silva.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

Finanças e Tributação ( CFT )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hildo Rocha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PLP-10/2023. Inteiro teor