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PFC 23/2015 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Cabo Daciolo - PSOL/RJ

Apresentação
29/04/2015

Ementa
Propõe que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos de segurança adotados pelas usinas nucleares instaladas em território brasileiro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/05/2015 À Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/09/2019 Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
Aprovado o Relatório Final.
07/05/2015 Mesa Diretora ( MESA )
À Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 45/15, da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, cc art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Cabo Daciolo, o qual "Propõe que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos de segurança adotados pelas usinas nucleares instaladas em território brasileiro." Inteiro teor
29/04/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 23/2015, pelo Deputado Cabo Daciolo (PSOL-RJ), que: "Propõe que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, auditoria de natureza operacional sobre os procedimentos de segurança adotados pelas usinas nucleares instaladas em território brasileiro". Inteiro teor
07/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
08/05/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/05/15 PÁG 529 COL 01. Inteiro teor
08/05/2015

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Recebimento pela CSPCCO.
18/05/2016

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Designado Relator, Dep. Ezequiel Teixeira (PTN-RJ)
29/03/2017

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
30/03/2017

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Designado Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG)
09/05/2017

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela implementação. Inteiro teor
17/05/2017

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Glauber Braga.
23/05/2017

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Prazo de Vista Encerrado
31/05/2017

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta ante ausência momentânea do Relator.
07/06/2017

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta, ante ausência momentânea do relator.
13/06/2017

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Relatório prévio lido durante a reunião deliberativa ordinária.
05/07/2017

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta, ante ausência momentânea do relator.
16/08/2017

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio.
04/09/2017

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Encaminhado Ofício 245/2017-Pres., ao Tribunal de Contas da União, para apuração dos dados.
04/06/2018

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Recebido cópia do Acórdão 1136/2018 - Tribunal de Contas da União - Plenário.
10/12/2018

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Relatório Final n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pelo arquivamento. Inteiro teor
31/01/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Delegado Edson Moreira, deixou de ser membro da Comissão
27/03/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Designado Relator, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ)
14/08/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )

  • Apresentação do Relatório Final n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Paulo Ramos (PDT-RJ). Inteiro teor
  • Relatório Final, Dep. Paulo Ramos (PDT-RJ), pelo arquivamento. Inteiro teor
21/08/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta ante ausência do Relator.
28/08/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta ante ausência do relator.
04/09/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirada de pauta ante ausência do relator.
11/09/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta ante ausência do relator.
18/09/2019

Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • O parecer foi lido pelo Deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP).
  • Aprovado o Relatório Final.
20/09/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
24/09/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado no DCD de 25/09/19 PÁG 256, Letra A. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 18/09/2019 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/09/2019 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/09/2019 - 14h00

    Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

    Reunião Deliberativa Ordinária

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