PL 1195/2015
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Goulart - PSD/SP
Apresentação
16/04/2015
Ementa
Institui o ''Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore'' que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança na Rede Pública de Saúde do Município.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
28/04/2015 | Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor |
Prazos:
Descrição | Início do prazo |
---|---|
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/05/2015) | 07/05/2015 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2015) | 03/07/2015 |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016) | 04/02/2016 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 2 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 4 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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16/04/2015 |
Plenário ( PLEN )
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28/04/2015 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/04/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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29/04/2015 |
Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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05/05/2015 |
Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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06/05/2015 |
Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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19/05/2015 |
Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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11/06/2015 |
Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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17/06/2015 |
Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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18/06/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/06/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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19/06/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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30/06/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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02/07/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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15/07/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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06/11/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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19/11/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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07/12/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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16/12/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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16/12/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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17/12/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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17/12/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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29/01/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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03/02/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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23/02/2016 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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25/01/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/10/2019 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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