REQ 18/2015 CMADS
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Nilto Tatto - PT/SP
Apresentação
09/04/2015
Ementa
Solicito que sejam convidados a comparecer a este órgão técnico, os representantes dos seguintes órgãos públicos: Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, MAPA, Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, INPI, Universidade Federal de Santa Catarina sendo representada pelo Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual, transferência em tecnologia e inovação, para debater sobre o Registro de Indicação Geográfica de produtos Agropecuários no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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15/04/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado por decisão unânime. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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09/04/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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15/04/2015 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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