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REQ 16/2015 CFT Inteiro teor
Requerimento

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Miro Teixeira - PROS/RJ

Apresentação
07/04/2015

Ementa
Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda sobre os recursos sob análise no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF (Operação Zelotes).

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Última Ação Legislativa

Data	Ação
08/04/2015	Finanças e Tributação ( CFT ) Aprovado com alterações no texto do requerimento

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 0 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
07/04/2015	Finanças e Tributação ( CFT ) Apresentação do Requerimento n. 16/2015, pelo Deputado Miro Teixeira (REDE-RJ), que: "Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda sobre os recursos sob análise no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF (Operação Zelotes)". Inteiro teor
08/04/2015	Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado com alterações no texto do requerimento
15/04/2015	Finanças e Tributação ( CFT ) Apresentado o Requerimento de Informação 334/15 que "Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda sobre os recursos sob análise no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF (Operação Zelotes)".
05/05/2015	Finanças e Tributação ( CFT ) Remessa de solicitação da Primeira Secretaria ao Minsitério da Fazenda.
05/06/2015	Finanças e Tributação ( CFT ) Recebida resposta do Ministério da Fazenda (Aviso 187/MF) pela Primeira Secretaria.
11/06/2015	Finanças e Tributação ( CFT ) Encaminhada a resposta à CFT pela Primeira Secretaria.
18/06/2015	Finanças e Tributação ( CFT ) Encaminhada resposta ao autor do Requerimento.
24/06/2015	Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento de resposta do Ministério da Fazenda (Aviso 224/MF) pela Primeira Secretaria.
30/06/2015	Finanças e Tributação ( CFT ) Encaminhado pedido de complementarção de resposta pela Primeira Secretaria ao Ministério da Fazenda.
02/07/2015	Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento de resposta do Ministério da Fazenda (Aviso 234/MF) pela Primeira Secretaria.
05/11/2015	Finanças e Tributação ( CFT ) Encaminhada solicitação de complementarção de resposta à Primeira Secretaria.
04/12/2015	Finanças e Tributação ( CFT ) Recebimento de resposta do Ministério da Fazenda (Aviso 466/MF) pela Primeira Secretaria.
22/02/2016	Finanças e Tributação ( CFT ) Encaminhada resposta ao autor do Requerimento.