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REQ 1/2015 CPICARCE => RCP 6/2015 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Carmen Zanotto - PPS/SC ,  Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
31/03/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação carcerária vivida pelo estado do Rio Grande do Norte no mês de março de 2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/04/2015 CPI - SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO ( CPICARCE )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/03/2015

CPI - SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO ( CPICARCE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2015, pelas Deputadas Carmen Zanotto (PPS-SC) e Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação carcerária vivida pelo estado do Rio Grande do Norte no mês de março de 2015". Inteiro teor
01/04/2015

CPI - SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO ( CPICARCE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2015, pelo Deputado Rocha (PSDB-AC), que: "Requer a realização de audiência pública, em Rio Branco, no Acre, com a participação do Diretor Presidente do Instituto de Administração Penitenciária, Sr. Martin Fillus Cavalcante Hessel; do Secretário de Segurança Pública do Estado do Acre, Sr. Araquém Alencar Tavares de Lima; do Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Acre, Sr. Nilson Moura Leite Mourão; da Dra. Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, Juíza de Direito Titular da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco/AC, e do Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre, Sr. Adriano Marques de Almeida, para debaterem com esta Comissão, as denúncias existentes em relação à administração carcerária no Estado do Acre". Inteiro teor
14/04/2015

CPI - SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO ( CPICARCE ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
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Sessões e Reuniões
  • 14/04/2015 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 07/04/2015 - 10h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro

    Reunião Deliberativa Ordinária

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