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REQ 18/2015 CDC Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ivan Valente - PSOL/SP

Apresentação
30/03/2015

Ementa
Requer audiência pública com a Convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Joaquim Levy, para prestar esclarecimento sobre a Operação "Zelotes".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Defesa do Consumidor ( CDC )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/03/2015

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 18/2015, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer audiência pública com a Convocação do Ministro da Fazenda, Sr. Joaquim Levy, para prestar esclarecimento sobre a Operação 'Zelotes'". Inteiro teor
15/04/2015

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP), Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), Dep. Deley (PTB-RJ), Dep. Silvio Costa (PSC-PE), Dep. Sergio brito () e Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA).
  • Aprovado transformado em convite contra os votos dos Deputados José Carlos Araújo, Chico Lopes, Marcos Rotta, Ricardo Izar, Walter Ihoshi e Márcio Marinho.
31/01/2019

Defesa do Consumidor ( CDC )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
  • Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 15/04/2015 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 08/04/2015 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária

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