REQ 18/2015 CELICITA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/03/2015

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater com o setor de Infraestrutura, o tema foco desta Comissão Especial, qual seja, a análise, estudo e formulação de proposições relacionadas a licitações e contratos da Administração Pública. Convidados: representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU; Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM; Representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA; Representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - SINICON; Representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC; Representante da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia- ABCE.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/09/2015 Comissão Especial - LICITAÇÕES (LEI 8666/1993) ( CELICITA )
Audiência Pública realizada em 16/09/15 com o Senhor Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior, representante da CNM.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/03/2015

Comissão Especial - LICITAÇÕES (LEI 8666/1993) ( CELICITA )

  • Apresentação do Requerimento n. 18/2015, pelo Deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que: "Requer a realização de audiência pública para debater com o setor de Infraestrutura, o tema foco desta Comissão Especial, qual seja, a análise, estudo e formulação de proposições relacionadas a licitações e contratos da Administração Pública. Convidados: representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU; Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM; Representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA; Representante do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - SINICON; Representante da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC; Representante da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia- ABCE". Inteiro teor
31/03/2015

Comissão Especial - LICITAÇÕES (LEI 8666/1993) ( CELICITA ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com as inclusões,propostas, respectivamente, pelo autor e pelo Dep. Bebeto, dos seguintes convidados: Júlio Marcelo de Oliveira - Procurador do Ministério Público do TCU, e Wilmar Gomes dos Santos - Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada - FENATRACOP.
29/04/2015

Comissão Especial - LICITAÇÕES (LEI 8666/1993) ( CELICITA )

  • Audiência Pública realizada em 29/04/15 com os Senhores Haroldo Pinheiro, Presidente do CAU, e Mauro Ribeiro Viegas Filho, Presidente da ABCE.
13/05/2015

Comissão Especial - LICITAÇÕES (LEI 8666/1993) ( CELICITA )

  • Audiência Pública realizada em 13/05/15 com o Senhor Júlio Marcelo de Oliveira, Procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU.
27/05/2015

Comissão Especial - LICITAÇÕES (LEI 8666/1993) ( CELICITA )

  • Audiência Pública realizada em 27/05/15 com o Senhor José Tadeu da Silva, Presidente do CONFEA.
10/06/2015

Comissão Especial - LICITAÇÕES (LEI 8666/1993) ( CELICITA )

  • Audiência Pública realizada em 10/06/15 com o Senhor Floriano de Azevedo Marques, representante do SINICON.
08/07/2015

Comissão Especial - LICITAÇÕES (LEI 8666/1993) ( CELICITA )

  • Audiência Pública realizada em 08/07/15 com o Senhor Sílvio Guidi, representante da CBIC.
05/08/2015

Comissão Especial - LICITAÇÕES (LEI 8666/1993) ( CELICITA )

  • Audiência Pública realizada em 05/08/15 com o Senhor José Eugênio S. de Bueno Gizzi, representante da CNI.
02/09/2015

Comissão Especial - LICITAÇÕES (LEI 8666/1993) ( CELICITA )

  • Audiência Pública realizada em 02/09/15 com o Senhor José Carlos Martins, Presidente da CBIC.
16/09/2015

Comissão Especial - LICITAÇÕES (LEI 8666/1993) ( CELICITA )

  • Audiência Pública realizada em 16/09/15 com o Senhor Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior, representante da CNM.
Sessões e Reuniões
  • 31/03/2015 - 14h00

    Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Lei 8.666, de 1993 (institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências)

    Reunião Deliberativa Ordinária