Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

REQ 15/2015 CELICITA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS

Apresentação
30/03/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater as alterações a serem promovidas na Lei nº 8.666/1993, que "institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências". Convidados: dirigentes dos seguintes órgãos/entidades ou os representantes por eles indicados: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia; e CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/04/2015 Comissão Especial - LICITAÇÕES (LEI 8666/1993) ( CELICITA )
Audiência Pública realizada em 29/04/15 com o Senhor Haroldo Pinheiro, representante do CAU.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/03/2015

Comissão Especial - LICITAÇÕES (LEI 8666/1993) ( CELICITA )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2015, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater as alterações a serem promovidas na Lei nº 8.666/1993, que 'institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências'. Convidados: dirigentes dos seguintes órgãos/entidades ou os representantes por eles indicados: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia; e CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo". Inteiro teor
31/03/2015

Comissão Especial - LICITAÇÕES (LEI 8666/1993) ( CELICITA ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Manifestou-se o Deputado Milton Monti.
    Aprovado.
15/04/2015

Comissão Especial - LICITAÇÕES (LEI 8666/1993) ( CELICITA )

  • Audiência Pública realizada em 15/04/15 com o Senhor Arthur Luis Pinho de Lima, representante do DNIT.
29/04/2015

Comissão Especial - LICITAÇÕES (LEI 8666/1993) ( CELICITA )

  • Audiência Pública realizada em 29/04/15 com o Senhor Haroldo Pinheiro, representante do CAU.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 31/03/2015 - 14h00

    Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Lei 8.666, de 1993 (institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências)

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia