REQ 13/2015 CEXTRRIO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/03/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a operacionalização e gerenciamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional com os seguintes convidados: representante da Agência Nacional de Águas, representante do Comitê da Bacia do Vale do São Francisco, representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e o Presidente da CODEVASF.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/06/2015 TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO ( CEXTRRIO )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/03/2015

TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO ( CEXTRRIO )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 13/2015, pelo Deputado Adail Carneiro (PHS-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a operacionalização e gerenciamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional com os seguintes convidados: representante da Agência Nacional de Águas, representante do Comitê da Bacia do Vale do São Francisco, representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e o Presidente da CODEVASF". Inteiro teor
31/03/2015

TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO ( CEXTRRIO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.Subscrito pelo Deputado Rômulo Gouveia.
31/03/2015

TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO ( CEXTRRIO )

  • Audiência pública realizada no dia 16 de junho de 2015, com a presença dos Srs. Júlio César Lopes, Superintendente Nacional de Transferência de Recursos Públicos, representando a Caixa Econômica Federal; Ruy Gomide Barreira, Diretor do Departamento Engenharia de Saúde Pública - Densp da FUNASA e Claúdia Lins, Técnica da Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
30/06/2015

TRANSPOSIÇÃO RIO SÃO FRANCISCO ( CEXTRRIO )

  • Audiência pública realizada no dia 30 de junho, com a presença dos Senhores Anivaldo Ribeiro, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e Eduardo Jorge Motta, Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco - CODEVASF.
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 31/03/2015 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

    Reunião Deliberativa Ordinária