REQ 6/2015 CELICITA Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/03/2015

Ementa
Requer a realização de audiência pública com Órgãos Federais de Controle Interno e Externo. Convidados: Luiz Inácio Adams, Advogado Geral da União (AGU); Valdir Moysés Simão, Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União (CGU); Aroldo Cedraz, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); Valdecir Pascoal, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/08/2015 Comissão Especial - LICITAÇÕES (LEI 8666/1993) ( CELICITA )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/03/2015

Comissão Especial - LICITAÇÕES (LEI 8666/1993) ( CELICITA )

  • Apresentação do Requerimento n. 6/2015, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública com Órgãos Federais de Controle Interno e Externo. Convidados: Luiz Inácio Adams, Advogado Geral da União (AGU); Valdir Moysés Simão, Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União (CGU); Aroldo Cedraz, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); Valdecir Pascoal, Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)". Inteiro teor
31/03/2015

Comissão Especial - LICITAÇÕES (LEI 8666/1993) ( CELICITA ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
13/05/2015

Comissão Especial - LICITAÇÕES (LEI 8666/1993) ( CELICITA )

  • Audiência Pública realizada em 13/05/15 com o Conselheiro Alexandre M. F. Sarquis, representante da ATRICON.
26/08/2015

Comissão Especial - LICITAÇÕES (LEI 8666/1993) ( CELICITA )

  • Audiência Pública realizada em 26/08/15 com o Senhor Francisco Eduardo de Holanda Bessa, Secretário Federal de Controle Interno, representando a Controladoria Geral da União (CGU).
  • Audiência Pública realizada em 26/08/15 com o Senhor Rui Magalhães Piscitelli, Procurador Federal e Consultor da União da CGU/AGU, representando a Advocacia-Geral da União (AGU).
  • Audiência Pública realizada em 26/08/15 com o Senhor Rafael Jardim Cavalcante, Auditor, Secretário da SEINFRA PETROLEO, representando o Tribunal de Contas da União (TCU).
  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 31/03/2015 - 14h00

    Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Lei 8.666, de 1993 (institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências)

    Reunião Deliberativa Ordinária