Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ricardo Izar (PTB-SP). Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.
• Designado Relator, Dep. Babá

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 07 03 PAG 29843 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Babá Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Babá, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvida sem Manifestação.
• Designado Relator, Dep. Amauri Gasques (PL-SP)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 171 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-197/2007.
  DCD 31 03 07 PÁG 13822 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/04/2007)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Maurício Trindade Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Henrique Afonso.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CSSF, pelo Dep. Maurício Trindade Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Recebimento pela CDC.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD 04 02 09 PAG 2263 COL 02, Letra A. Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/03/2009)

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDC, pelo Dep. José Carlos Araújo Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/10/2009)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Antonio Carlos Pannunzio Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Substitutivos das Comissões de Seguridade Social e Família e de Defesa do Consumidor . Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 05/05/2010).

Mesa Diretora ( MESA )

• Ofício SGM-P 732/2010 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
• Encaminhado à CCP

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Of. nº 1814, do Senado Federal, comunicando que o Senado aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara n° 92, de 2010 (PL n° L014, dc 2003, nessa Casa), que "dispõe sobre a identificação, rotu]agem e padrões de qualidade da água adicionada de sais e da água adicionada de vitaminas e minerais destinadas ao consumo humano" Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Seguridade Social e Família;
  Defesa do Consumidor e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pel a CSSF.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS), pela aprovação das Emendas do Senado Federal ao PL 1014/2003 Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo de Vista Encerrado

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Designado Relator, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA)

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal ao PL nº 1.014/2003. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 15/08/12, PÁG 29355 COL 02, Letra G. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA). Inteiro teor
• Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 22/10/2012).

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.