PL 915/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro


Identificação da Proposição

Ementa
Define o crime de lesa-pátria

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
27/03/2023 Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/03/2024 Administração e Serviço Público ( CASP )
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/01/2024)
31/10/2023 Administração e Serviço Público ( CASP )
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
27/03/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".

Apensados

Apensados ao PL 915/2015 ( 3 )

  • PL 8228/2017
  • ,  PL 921/2020
  • ,  PL 2934/2021

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 915/2015, pelos Deputados Ronaldo Fonseca (PROS-DF) e outros, que: "Define o crime de lesa-pátria". Inteiro teor
07/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
08/04/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/15 PAG 427 COL 01. Inteiro teor
08/04/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
23/04/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Ademir Camilo (PROS-MG)
07/05/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Ademir Camilo (PROS-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Ademir Camilo (PROS-MG), pela aprovação. Inteiro teor
01/06/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, "ex-officio".
15/06/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, "ex-officio".
13/07/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, "ex-officio".
25/08/2016

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Devolvido pelo relator, que deixou de ser menbro da Comissão.
25/08/2017

Mesa Diretora ( MESA )

31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
05/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 118/2019, pelo Deputado Paulo Freire Costa (PR-SP), que: "Requer desarquivamento de proposições". Inteiro teor
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-166/2019. Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-118/2019. Inteiro teor
20/12/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS)
19/10/2020

Mesa Diretora ( MESA )

08/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

27/04/2022

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sanderson, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
31/01/2023

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Sanderson, deixou de ser membro da Comissão
27/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". Inteiro teor
13/04/2023

Trabalho ( CTRAB )

  • Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.
14/04/2023

Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Recebimento pela CASP, com as proposições PL-8228/2017, PL-921/2020, PL-2934/2021 apensadas.
31/10/2023

Administração e Serviço Público ( CASP )

  • Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF)
12/03/2024

Administração e Serviço Público ( CASP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/01/2024)
Sessões e Reuniões
  • 23/08/2016 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/08/2016 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/08/2016 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária