REQ 15/2015 CDU Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/03/2015

Ementa
Requerimento Acordo de Leniencia Procurador da República


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2015 Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Arquivado em função da Audiência Pública realizada em 15/04/2015.
09/04/2015 Mesa Diretora ( MESA )

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2015

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Apresentação do Requerimento n. 15/2015, pela Deputada Moema Gramacho (PT-BA), que: "Requerimento Acordo de Leniencia Procurador da República". Inteiro teor
08/04/2015

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o requerimento, com o adendo de "evitar a paralização de obras urbanas da construção civil no país".
09/04/2015

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

09/04/2015

Mesa Diretora ( MESA )

02/06/2015

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

  • Arquivado em função da Audiência Pública realizada em 15/04/2015.
Sessões e Reuniões
  • 08/04/2015 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 01/04/2015 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Urbano

    Reunião Deliberativa Ordinária