Acesse a nova versão da ficha de tramitação mais fácil de entender
  Versões para impressão

PL 872/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)


Identificação da Proposição

Autor
Valmir Assunção - PT/BA

Apresentação
24/03/2015

Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criação do Campus da Universidade Federal da Bahia - UFBA no Subúrbio Ferroviário em Salvador.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
30/03/2015 Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/04/2015) 28/04/2015
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2015) 14/09/2015
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2017) 05/07/2017
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019) 26/08/2019

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Finanças e Tributação ( CFT )
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Afonso Florence, deixou de ser membro da Comissão
23/08/2019 Finanças e Tributação ( CFT )
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019)

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Educação (CE) 24/11/2016 - Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação. Inteiro teor

19/04/2017 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) 19/06/2015 - Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor

15/07/2015 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 872/2015, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA), que: "Autoriza o Poder Executivo a criação do Campus da Universidade Federal da Bahia - UFBA no Subúrbio Ferroviário em Salvador.

    ". Inteiro teor
30/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
09/04/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/4/2015 PÁG 238 COL 01. Inteiro teor
09/04/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
23/04/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)
27/04/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/04/2015)
07/05/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
19/06/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
15/07/2015

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
17/07/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
17/07/2015

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
03/08/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 04/08/15, PÁG 424 COL 01, Letra A. Inteiro teor
10/09/2015

Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PT-AP)
11/09/2015

Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2015)
23/09/2015

Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
20/10/2015

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Professora Marcivania (PT-AP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PT-AP), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
29/10/2015

Educação ( CE )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Professora Marcivania (PT-AP)
04/11/2015

Educação ( CE )

  • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
05/10/2016

Educação ( CE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pela Relatora.
25/10/2016

Educação ( CE )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP)
24/11/2016

Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação. Inteiro teor
19/04/2017

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
20/04/2017

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
20/04/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
25/04/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação publicado em avulso e no DCD de 26/04/17, PÁG 886 COL 01, Letra B. Inteiro teor
04/07/2017

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2017)
11/07/2017

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
15/08/2017

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. João Gualberto (PSDB-BA)
13/09/2017

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 359/2017, pelo Deputado João Gualberto (PSDB-BA), que: "Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Educação a estimativa de impactos financeiros e orçamentários decorrentes da aprovação do Projeto de Lei nº 872, de 2015". Inteiro teor
21/12/2018

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-141/2019. Inteiro teor
22/08/2019

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA)
23/08/2019

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/08/2019)
05/09/2019

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023

Finanças e Tributação ( CFT )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Afonso Florence, deixou de ser membro da Comissão
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 19/04/2017 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/04/2017 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/10/2016 - 09h30

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões
E-democracia
Informações Externas