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REQ 17/2015 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Izalci Lucas - PSDB/DF

Apresentação
23/03/2015

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir as novas regras do FIES. Convidados: Ministro da Educação, Antônio Idilvan de Lima Alencar (Presidente do FNDE), Ricardo Holz (Presidente do Fórum Nacional de Entidades Estudantis), Amábile Pacios (Presidente da FENEP), Elizabeth Guedes (Diretora Executiva da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior), Gilberto Gonçalves Garcia (Presidente do CNE), Rodrigo Capelato (Diretor Executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo - SEMESP), e Sólon Hornidas Caldas (Diretor Executivo da Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior - ABMES).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/05/2015 Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/03/2015

Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 17/2015, pelo Deputado Izalci (PSDB-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as novas regras do FIES. Convidados: Ministro da Educação, Antônio Idilvan de Lima Alencar (Presidente do FNDE), Ricardo Holz (Presidente do Fórum Nacional de Entidades Estudantis), Amábile Pacios (Presidente da FENEP), Elizabeth Guedes (Diretora Executiva da Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior), Gilberto Gonçalves Garcia (Presidente do CNE), Rodrigo Capelato (Diretor Executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo - SEMESP), e Sólon Hornidas Caldas (Diretor Executivo da Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior - ABMES)". Inteiro teor
08/04/2015

Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão de sugestão do Deputado Caio Narcio de solicitar ao Ministério da Educação que emita nota ofical com esclarecimentos sobre as medidas que vêm sendo adotadas para sanar os problemas relativos ao aditamento de contratos do FIES. Aprovada, também, a sugestão da Deputada Raquel Muniz de convidar a Comissão de Finanças e Tributação para participar da Audiência. Esse Requerimento, subscrito pelos Deputados Raquel Muniz e Lobbe Neto, será atendido em conjunto com os Requerimentos de números 5, 6, 8 e 21, de 2015, que tratam sobre o mesmo tema.
23/04/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) n. 20/2015, pelo Deputado Domingos Neto (PROS-CE), que: "Recorre ao Presidente da Câmara dos Deputados contra decisão em Questão de Ordem proferida pelo Presidente da Comissão de Educação sobre discussão de Requerimentos de Audiência Pública". Inteiro teor
04/05/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado ao Recurso 20/2015, conforme o seguinte teor: "À Presidência da Comissão de Educação, para manifestar-se no prazo de 3 (três) sessões. Publique-se".
21/05/2015

Educação ( CE )

  • Audiência Pública realizada em 21/05/2015
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 08/04/2015 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/03/2015 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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