PFC 4/2015 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
18/03/2015

Ementa
Propõe que a Comissão de Minas e Energia, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria no montante de recursos públicos aplicados na construção da usina Belo Monte.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/03/2015 À Comissão de Minas e EnergiaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 19/2015, da Comissão de Minas e Energia, que solicita providências no sentido de que se numere e se publique, nos termos do art. 137, caput, do art. 61, inciso I, do RICO, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Arnaldo Jordy, que "propõe que a Comissão de Minas e Energia, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria no montante de recursos públicos aplicados na construção da usina de Belo Monte". Inteiro teor
18/03/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 4/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Propõe que a Comissão de Minas e Energia, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria no montante de recursos públicos aplicados na construção da usina Belo Monte". Inteiro teor
25/03/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Minas e EnergiaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
26/03/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/03/15 PAG 363 COL 01. Inteiro teor
26/03/2015

Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME.
07/04/2015

Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA)
07/04/2016

Minas e Energia ( CME )

  • Devolvida sem Manifestação.
24/05/2016

Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ)
26/10/2016

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CME, pelo Deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ). Inteiro teor
  • Relatório Prévio, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela implementação. Inteiro teor
29/03/2017

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CME, pelo Dep. Altineu Côrtes
29/03/2017

Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela implementação. Inteiro teor
  • Aprovado o Relatório Prévio com Complementação de Voto.
29/03/2017

Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ)
11/04/2017

Minas e Energia ( CME )

  • Encaminhamento do Ofício nº 046/2017-CME ao Tribunal de Contas da União.
  • Encaminhamento do Ofício nº 047/2017-CME à Procuradoria-Geral da República.
  • Encaminhamento do Ofício nº 048/2017-CME ao Ministério da Justiça.
08/06/2017

Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento do Aviso nº 441 - GP/TCU, que comunica que o Ofício nº 046/CME/2017 foi autuado no TCU como processo TC 013.286/2017-4.
04/08/2017

Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento do Aviso nº 721 - GP/TCU, que encaminha em mídia digital (CD), cópia do Acórdão 1.558/2017, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto, bem como cópia dos Acórdãos 1.569/2015 e 2.839/2016, acompanhados dos Relatórios e Votos que o fundamentaram.
04/04/2018

Minas e Energia ( CME )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Altineu Côrtes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
11/04/2018

Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PR-RJ)
31/01/2019

Minas e Energia ( CME )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Altineu Côrtes, deixou de ser membro da Comissão
21/03/2019

Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PR-RJ)
27/04/2022

Minas e Energia ( CME )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Altineu Côrtes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
09/05/2022

Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Celso Sabino (UNIÃO-PA)
31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Sessões e Reuniões
  • 29/03/2017 - 09h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/12/2016 - 10h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 07/12/2016 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária