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LOA 2013 - Parecer da CMO - Rel Final Apresentado

PL nº 24/2012-CN

Relator-Geral: Senador ROMERO JUCÁ (PMDB/RR)


Relatório Final Apresentado

(dia 17/12/2012 às 12h43)

Volume I

Sumário Vol I

1 - Relatório Final Apresentado

      1. Relatório e Voto
      2. Substitutivo
      3. Substitutivo - Anexo V
      4. Relatório do CAE - Relatório de Exame de Admissibilidade das Emendas Coletivas apresentadas ao PLN nº 24/2012
      5. Relatório 02/COI/CMO, de 2012 - Este Relatório contém a proposta do COI para atualização do Anexo VI – Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves integrante do PLN Nº 24, de 2012-CN (PLOA 2013).

    Volume II

    Sumário Vol II

    2 - Voto às Emendas

    2.1 - Emendas ao Texto e de Cancelamento

    2.2 - Emendas à Despesa

        1. Emendas Coletivas e de Relator Aprovadas e Aprovadas parcialmente - por Unidade da Federação/Localização 
  1. Emendas Individuais Aprovadas ou Aprovadas Parcialmente - por Autor 
  2. Volume III

    Sumário Vol III

    2.2.6 - Espelho das Emendas do Relator-Geral

      1. 81000001 a 81000100
      2. 81000101 a 81000200
      3. 81000201 a 81000300
      4. 81000301 a 81000400
      5. 81000401 a 81000421

      2.3 - Demonstrativo das emendas de Relator-Geral - por Modalidade

      Volume IV

      Sumário Vol IV

      3 - Quadros Demonstrativos das Alterações Introduzidas no Substitutivo

      3.1 - Demonstrativos Consolidados

      3.2 - Demonstrativos Analítico das Alterações efetuadas pelo Substitutivo na Programação de Trabalho.

      a) Demonstrativo Analítico das Alterações Efetuadas pelo Substitutivo na Programação de Trabalho - Orçamento Fiscal e Seguridade

      b) Demonstrativo Analítico das Alterações Efetuadas pelo Substitutivo na Programação de Trabalho - Orçamento das Estatais

      3.3 - Solicitações de Alteração de Emendas com Análise das Consultorias de Orçamento