LOA 2011 - Pareceres Setoriais

PL nº 59/2010-CN

  1. Relatores Setoriais
  2. Pareceres Setoriais
    1. Área Temática I - Infraestrutura
      - Ministério de Minas e Energia
      - Ministério dos Transportes
      - Ministério das Comunicações
      Relator Setorial: Deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG)
                  
    2. Área Temática II - Saúde
      - Ministério da Saúde
      Relator Setorial: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
           
    3. Área Temática III - Integração Nacional e Meio Ambiente
      - Ministério da Integração Nacional
      - Ministério do Meio Ambiente
      Relator Setorial: Senador Inácio Arruda (PcdoB/CE)
             
    4. Área Temática IV - Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte
      - Ministério da Educação - MEC
      - Ministério da Cultura - MinC
      - Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
      - Ministério do Esporte - ME
      Relator Setorial: Deputado Edmilson Valentim (PCdoB/RJ)
           
    5. Área Temática V - Planejamento e Desenvolvimento Urbano
      - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG);
      - Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);
      - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
      - Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP);
      - Ministério das Cidades (MCID);
      - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (TRENSURB);
      - Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU);
      - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito (FUNSET) e
      - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
      Relator Setorial: Deputado José Guimarães (PT/CE)
       
    6. Área Temática VI - Fazenda, Desenvolvimento e Turismo
      - Ministério da Fazenda
      - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
      - Ministério do Turismo
      - Encargos Financeiros da União
      - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
      - Operações Oficiais de Crédito
      - Refinanciamento da Dívida Pública Mobiliária Federal
      Relator Setorial: Deputado Rômulo Gouveia (PSDB/PB)
       
    7. Área Temática VII - Justiça e Defesa
      - Ministério da Justiça
      - Ministério da Defesa
      Relator Setorial: Senador Gilvam Borges (PMDB/AP)
       
    8. Área Temática VIII - Poderes do Estado e Representação
      Poder Executivo
      - Presidência da República
      - Ministério Público da União
      - Ministério das Relações Exteriores
      Poder Judiciário
      - Supremo Tribunal Federal
      - Superior Tribunal de Justiça
      - Justiça Federal
      - Justiça Militar da União
      - Justiça Eleitoral
      - Justiça do Trabalho
      - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
      Poder Legislativo
      - Câmara dos Deputados
      - Senado Federal
      - Tribunal de Contas da União
      Relator Setorial: Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
       
    9. Área Temática IX - Agricultura e Desenvolvimento Agrário
      - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
      - Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA)
      - Ministério da Pesca e Aquicultura
      Relator Setorial: Deputado José Maia Filho (DEM/PI)
                             
    10. Área Temática X - Trabalho, Previdência e Assistência Social
      - Ministério do Trabalho e Emprego
      - Ministério da Previdência Sociale
      - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
      Relator Setorial: Deputado Lázaro Botelho (PP/TO)