LOA 2010 - Proposta do Poder Executivo

PL nº 46/2009-CN

  1. Mensagem Presidencial
  2. Projeto de lei
    1. Volume I - Texto da Lei, Quadros Consolidados, Detalhamento da Receita e Legislação da Receita e da Despesa
    2. Volume II - Consolidação dos Programas de Governo
    3. Volume III - Detalhamento das Ações - Poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas da União e Ministério Público da União
    4. Volume IV - Tomo I - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e Ministérios (exceto MEC)
    5. Volume IV - Tomo II - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e Ministérios (exceto MEC)
    6. Volume V - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo - Ministério da Educação
    7. Volume VI - Orçamento de Investimento - Quadros Orçamentários Consolidados - Detalhamento da Programação - Detalhamento das Ações
  3. Bancos de Dados
    1. Sistema de Consulta ao PLOA 2010 (Access 97)
  4. Cronograma de Tramitação
  5. Informativo Conjunto 01/2009 - CONORF/SF-COFF/CD - “Principais aspectos, parâmetros fiscais e econômicos e resumo das despesas do Projeto de Lei Orçamentária para 2010 – PL Nº 46/2009-CN – Mensagem nº 113/2009-CN (686/2009, na origem)”.
  6. Informações Complementares encaminhadas pelo Poder Executivo
    1. Atualiza Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária para 2010
  7. Nota Técnica Conjunta 05/2009 COFF-CD/CONORF-SF - Subsídios para a Apreciação do Projeto de Lei Orçamentária para 2010 (PLN n° 46/2009)
  8. Informações sobre execução física das obras que tenham sido objeto de fiscalização - TCU (art. 96, da Lei nº 12.017 - LDO 2010)
    1. Aviso nº 1286/2009-Seses-TCU-Plenário, de 29/09/2009
      1. Relatório Sintético
    2. Aviso nº 1156/2009-GP-TCU-Plenário, de 05/10/2009
      1. Fiscalização de Obras - Base de dados
    3.  Aviso nº 1385/2009-GP-TCU, de 30/11/2009
      1. Relatório de atualização de informações da obras com indicações de IG-R
      2. Relatório de atualização de informações da obras com indicações de IG-P
    4.  Aviso nº 1436/2009-GP-TCU, de 14/12/2009
      1. Relatório de atualização de informações da obras com indicações de IG-R
      2. Relatório de atualização de informações da obras com indicações de IG-P
  9. Nota Técnica Conjunta 07/2009 COFF-CD/CONORF-SF - Análise da mudanças introduzidas pela LDO para 2010  (Lei 12.017/2009) no tocante às transferências correntes (custeio) a entidades privadas
  10. Notas Técnicas (Análise da Proposta)
  11. Nota Técnica Conjunta 09/2009 COFF-CD/CONORF0SF - Subsídios ao Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) para apreciação dos indícios classificados, pelo TCU, como “Indícios de Irregularidade Grave com retenção parcial de valores (IG-R)”
  12. Apresentação do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, ao Plenário da Comissão, na 3ª Reunião de Audiência Pública, realizada em 21/10/2009.