LOA 2009 - Proposta do Poder Executivo

PL nº 38/2008-CN
  1. Mensagem Presidencial
  2. Projeto de lei
    1. Volume I - Texto da Lei, Quadros Consolidado, Detalhamento da Receita e Legislação da Receita e da Despesa
    2. Volume II - Consolidação dos Programas de Governo
    3. Volume III - Detalhamento das Ações - Poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas da União e Ministério Público da União
    4. Volume IV - Tomo I - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e Ministérios (exeto o MEC)
    5. Volume IV - Tomo II - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e Ministérios (exeto o MEC)
    6. Volume V - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo - Ministério da Educação
    7. Volume VI - Orçamento de Investimentos - Quadros Orçamentários Consolidados - Detalhamento da Programação - Detalhamento das Ações
  3. Banco de Dados
    - Sistema de Consulta ao PLOA 2009 (Access 97)
  4. Cronograma de Tramitação
  5. Designação de Relatores Setoriais
  6. Informativo Conjunto CONORF-COFF Nº 01/2008 - “Principais aspectos, parâmetros fiscais e econômicos e resumo das despesas do Projeto de Lei Orçamentária para 2009 – PL Nº 38/2008-CN – Mensagem nº 113/2008-CN (635/2008, na origem)”.
  7. Informações Complementares encaminhadas pelo Poder Executivo
  8. Informações Complementares encaminhadas pelo Conselho Nacional de Justiça - Ofício 0363/SG, de 10/09/2008
  9. Informações sobre execução física das obras que tenham sido objeto de fiscalização - TCU (art. 97, caput, da Lei nº 11.768 - LDO 2009)
    1. Aviso nº 1426/2008-Seses-TCU-Plenário, de 30/09/2008
    2. Relatório Sintético
  10. Atualização das Informações encaminhadas pelo TCU (art. 97, § 4º, da Lei nº 11.768 - LDO 2009)
    1. Aviso nº 1240-GP/TCU, de 28/11/2008
    2. Aviso nº 1248-GP/TCU de 1º/12/2008 (Complementação ao Aviso nº 1240-GP/TCU)
    3. Aviso nº 1279-GP/TCU de 05/12/2008
  11. Notas Técnicas Conjuntas COFF-CD/CONORF-SF - (Análise da Proposta)
  12. Nota Técnica Conjunta nº 15/2008 - COFF-CD/CONORF-DF - Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves integrantes do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2009 - PLOA/2009, objeto de informações prestadas pelo Tribunal de Contas da União – TCU, em 30/09/2008 (Acórdão nº 2.140/2008 – TCU – Plenário).