Projeto de Lei nº 31/2003-CN (PLOA 2004)
 Relator-Geral: Deputado Jorge Bittar(PT/RJ)

Volume I

1 - Relatório e Voto

1.3 - Anexos

1.3.1 - Substitutivo ao Texto da Lei

1.3.2 - Relatório do Comitê da Avaliação das Informações enviadas pelo TCU

1.3.3 - Relatório do Comitê da Avaliação de Receitas

1.3.4 - Relatório do Comitê da Avaliação de Receitas (Adendo)

1.3.5 - Relatório do Comitê da Avaliação de Receitas (Errata)

1.3.6 - Relatório do Comitê da Avaliação das Emendas

1.3.7 - Relatório do Comitê da Avaliação dos Cancelamentos no GND 3 - Outras Despesas Corrente

Volume II

2.1 - Pareceres às Emendas de Texto e de Cancelamento

1 - Emendas ao Texto e de Cancelamento - Aprovadas ou Aprovadas Parcialmente

2 - Emendas ao Texto e de Cancelamento rejeitadas

2.2 - Pareceres às Emendas à Receita e Despesa

1 - Emendas à Receita e Despesa - Aprovadas ou Aprovadas Parcialmente

2 - Emendas à Receita e Despesa - Aprovadas - por Autor

3 - Emendas Coletivas e de Relator Aprovadas e Aprovadas parcialmente - por Unidade da Federação/Localização

4 - Emendas Individuais Aprovadas ou Aprovadas Parcialmente - por Autor

- Abelardo Lupion a Dr. Francisco Gonçalves

- Dr. Heleno a João Mendes de Jesus

- João Paulo Cunha a Luci Choinacki

- Lúcia Braga a Pastor Francisco Olímpio

- Pastor Frankembergen a Ronivon Santiago

- Rose de Freitas a Zulaiê Cobra

5 - Emendas à Despesa inadmitidas, rejeitas e retiradas - por Autor

Volume III

1. Espelho das Emendas do Relator-Geral
2. Demonstrativo da emendas de Relator-Geral - por Modalidade

Volume IV

4.1 - Quadros Demonstrativos das Alterações Introduzidas no Substitutivo

1. Despesas por Fonte de Recursos
2. Despesa por Função
3. Despesa por Subfunção
4. Despesa por Programa
5. Despesa por Grupo de Natureza de Despesa (GND)
6. Despesa por Órgão
7. Despesa por Unidade Orçamentária
8. Despesa por Órgão/GND
9. Despesa com Pessoal por Órgão
10. Despesas por Unidade da Federação / UF
11. Despesas com Investimentos por Unidade da Federação
12. Despesas por Projeto/Atividade/Operação Especial por Órgão
13. Demonstrativo Analítico das Alterações Efetuadas pelo Substitutivo na Programação de Trabalho
14. Solicitações de Alterações de Emendas