LOA 2003 - Proposta do Poder Executivo

PL 60/2002-CN

 

  1. Mensagem Presidencial
  2. Projeto de Lei nº 60/2002-CN (PLOA 2003)
    1. Volume I - Texto da Lei, Quadros Consolidado, Detalhamento da Receita e Legislação da Receita e da Despesa
    2. Volume II - Consolidação dos Programas de Governo
    3. Volume III - Detalhamento das Ações - Órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas da União, Ministério Público da União e Poder Executivo - Outros 
    4. Volume IV - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo, Presidência da República e Ministérios (exeto o MEC)
    5. Volume V - Detalhamento das Ações - Órgãos do Poder Executivo - Ministério da Educação
    6. Volume VI - Orçamento de Investimentos - Quadros Orçamentários Consolidados - Detalhamento da Programação - Detalhamento das Ações
    7. Volume VII - Quadros Sinteses dos Orçamentos Fiscal e seguridade Social - Quadros Sintese da União - Quadros Sintese dos Órgãos e Unidades - Especificação das Fontes de recursos
    8. Volume VIII - Cenário Macroeconômico e Análise da Politicas Fiscal e Social - Programas de Governo - Receita - Pessoal e Encargos Sociais - Sistemas Previdenciários - Dívida Pública Mobiliária Federal - Agências Financeira Oficiais de Fomento
  3. Demonstrativo das Informações Complementares
  4. Informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União sobre Fiscalização de Obras constantes dos orçamentos Fiscal, da Seguridade social e de Investimentos (LDO/2003 - art. 87) 

  5. Complementação das Informações do item 4 encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União sobre obras constantes dos orçamentos Fiscal, da Seguridade social e de Investimentos (LDO/2003 - art. 86 § 2º)

  6. Nota Técnica 12/2002 - Subsídios à Apreciação da Proposta Orçamentária para 2003
  7. Cronograma