LOA 2016 - Emendas ao Projeto de Lei (exceto as da Receita)

PL nº 7/2015-CN

 

  1. Pesquisa às Emendas
  2. Recibos de entrega e Atas das Emendas
  3. Emendas ao Texto da Lei e à Despesa
    1. Sistema de Elaboração de Emendas às Leis Orçamentárias (cn/emendas)
    2. Videoaula - Tutorial sobre o Sistema de Elaboração de Emendas
    3. Manual de Elaboração de Emendas - Atualizado em 19-10-2015
    4. Emendas de Bancadas
      1. Número de Emendas e Assinaturas
      2. Modelo de Ata da Bancada Estadual
    5. Formulário para Rascunho de Emendas à Despesa
    6. Slides explicativos por área temática
      1. Área Temática I - Transporte
      2. Área Temática II - Saúde
      3. Área Temática III - Educação e Cultura
      4. Área Temática IV - Integração Nacional
      5. Área Temática V - Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Agrário
      6. Área Temática VI - Desenvolvimento Urbano
      7. Área Temática VII - Turismo
      8. Área Temática VIII - Ciência e Tecnologia e Comunicações
      9. Área Temática IX - Minas e Energia
      10. Área Temática X - Esporte
      11. Área Temática XI - Meio Ambiente
      12. Área Temática XII - Fazenda e Planejamento
      13. Área Temática XIII - Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas
      14. Área Temática XIV - Trabalho, Previdência e Assistência Social
      15. Área Temática XV - Defesa e Justiça
      16. Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores

  4. Anexo de Metas Impositivo e Lista de programações ressalvadas nas programações do PAC e da Saúde

    Ofício Circular nº    /2015, de 13/10/2015 - LDO/2016 e LOA/2016 - Anexo de Metas Impositivo (Emendas de Bancada) e lista de programações ressalvadas do contingenciamento nas programações do PAC e da Saúde (Emendas Individuais)

    1. Relação de programações do PAC e relativas às Ações e Serv iços Públicos de Saúde para apresentação de emendas ao Projeto de Lei de Orçamentária de 2016 (PL nº 7, de 2015-CN).
    2. Detalhamento de programações do PAC e relativas às Ações e Serviços Públicos de Saúde para apresentação de emendas ao Projeto de Lei de Orçamentária de 2016 (PL nº 7, de 2015-CN).
      1. Detalhamento de parte das programação integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
      2. Detalhamento da Programação relativa às Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS (ações orçamentárias 8581, 8933)
      3. Detalhamento da Programação relativa às Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS (ações orçamentárias 8535)
      4. Banco de Dados da Relação de programações do PAC e relativas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (Access 2010)