LDO 2010 - Redação Final (Autógrafo)

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010 - Projeto de Lei nº 07/2009-CN
Relator ad hoc: Deputado JOÃO LEÃO (PP/BA)

 

  1. Redação Final  
  2. Anexo I - Anexo de Metas e Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2010  
  3. Anexo II - Relação dos Quadros Orçamentários Consolidados da Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2010
  4. Anexo III - Relação das Informações Complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2010
  5. Anexo IV - Metas Fiscais 
    1. Anexo IV.1 - Anexo de Metas Fiscais Anuais (Art. 4º, § 1º , inciso II do § 2º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
    2. Anexo IV. 2 – Avaliação do Cumprimento das Metas Relativas ao Ano Anterior - 2008 (Art. 4º,  § 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
    3. Anexo IV.3 - Evolução do Patrimônio Líquido (Art. 4º, § 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
    4. Anexo IV.4 - Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos (Art. 4º, § 2º, inciso III, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
    5. Anexo IV.5 - Renúncia de Receitas (Art. 4º, § 2º, inciso V, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
    6. Anexo IV. 6 – Renúncias Previdenciárias (Art. 4º, § 2º, inciso V, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
    7. Anexo IV. 7 – Demonstrativo da Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
      (Art. 4o, § 2o, inciso V, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000)
  6. Anexo V - Despesas que não serão Objeto de Limitação de Empenho, nos termos do Art 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
  7. Anexo VI - Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2010 (de acordo com o disposto no Art. 4º, § 3º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)
  8. Anexo VII - Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial (Art. 4º, § 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000)