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Estudos e Notas Técnicas 2008

 

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Notas Técnicas de Medidas Provisórias

  • MP 406 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 406 de dezembro de 2007, quanto à adequação orçamentária a financeira
  • MP 407 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 407 de dezembro de 2007, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 408 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 408 de dezembro de 2007, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 409 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 409 de dezembro de 2007, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 410 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 410 de dezembro de 2007, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 411 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 411 de dezembro de 2007, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 412 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 412 de dezembro de 2007, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 413 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 413 de janeiro de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 414 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 414 de janeiro de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 415 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 415 de janeiro de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 417 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 417 de janeiro de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 419 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 419 de fevereiro de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 421 – (CD) Impactos do aumento do salário mínimo decorrente da edição da MP 421 de fevereiro de 2008.
  • MP 422 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 422 de março de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 423 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 423 de abril de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 424 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 424 de abril de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 425 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 425 de abril de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 426 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 426 de maio de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 427 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 427 de maio de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 428 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 428 de maio de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 429 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 429 de maio de 2008.
  • MP 430 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 430 de maio de 2008.
  • MP 431 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 431 de maio de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 432 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 432 de maio de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 433 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 433 de maio de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 434 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 434 de junho de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 435 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 435 de junho de 2008.
  • MP 436 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 436 de junho de 2008.
  • MP 437 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 437 de julho de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 438 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 438 de agosto de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 439 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 439 de agosto de 2008.
  • MP 440 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 440 de agosto de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 441 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 441 de agosto de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 442 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 442 de outubro de 2008.
  • MP 443 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 443 de outubro de 2008.
  • MP 444 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 444 de outubro de 2008.
  • MP 445 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 445 de novembro de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 446 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 446 de novembro de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 447 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 447 de novembro de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 448 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 448 de novembro de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 449 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 449 de novembro de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 450 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 450 de dezembro de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 451 – (CD) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 451 de dezembro de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.
  • MP 452 – (SF) Subsídios à apreciação da Medida Provisória n° 452 de dezembro de 2008, quanto à adequação orçamentária a financeira.