Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DO PRESIDENTE DE 14/09/2011

EMENTA: Dispõe sobre a estrututa remuneratória e as tabelas de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas, como também os cargos efetivos ocupados por servidores estáveis e não estáveis e os quantitativos de cargos em comissão e função comissionadas vagos e ocupados por servidores com e sem vínculo com a Administração Pública Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 2 - 15/9/2011, Página 55 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação: Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados.

Origem: Câmara dos Deputados. Presidência

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DESPESA PÚBLICA
COMPETÊNCIA - Departamento de Pessoal (Depes) - Diretoria de Recursos Humanos (DRH) - Divulgação - Atualização - Dados - Dado
REMUNERAÇÃO - Vencimentos - Tabela de vencimentos - Gratificação de Atividade Legislativa (GAL) - Gratificação de Representação - Cargo efetivo - Cargo em comissão - Cargo de Natureza Especial (CNE) - Secretário Parlamentar - Função comissionada - Quantitativo - Excedente