Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 90, DE 24/05/2016
EMENTA: Altera o Ato da Mesa n. 81, de 31 de janeiro de 2013, que disciplina o programa de estágio de estudantes universitários na Câmara dos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 25/5/2016, Página 1420 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 25/5/2016, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Estágio universitário - Estudante - Centro de Formação, Treinamento e Aperfieçoamento (CEFOR)
BOLSA DE ESTUDO - Auxílio-transporte - Valor monetário - Pecúnia - Redução - Conveniência - Oportunidade - Ato discricionário - Repactuação - Convênio administativo - Termo de compromisso - Restituição - Pagamento - Recesso remunerado
DESLIGAMENTO - Afastamento - Tratamento de saúde - Período - Autorização - Pendência - Conclusão - Curso (educação)
COMPETÊNCIA - Diretor-Geral - Segundo-Secretário
DESPESA PÚBLICA
BOLSA DE ESTUDO - Auxílio-transporte - Valor monetário - Pecúnia - Redução - Conveniência - Oportunidade - Ato discricionário - Repactuação - Convênio administativo - Termo de compromisso - Restituição - Pagamento - Recesso remunerado
DESLIGAMENTO - Afastamento - Tratamento de saúde - Período - Autorização - Pendência - Conclusão - Curso (educação)
COMPETÊNCIA - Diretor-Geral - Segundo-Secretário
DESPESA PÚBLICA