Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 110, DE 07/07/2016

EMENTA: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de natureza especial e funções comissionadas na estrutura da Liderança do Democratas.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - A - 8/7/2016, Página 14 (Publicação Original)
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Quadro de pessoal - Liderança partidária - Democratas (DEM) - Função comissionada - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Nível hierárquico - Nível de retribuição salarial - Quantitativo - Lotação
EXTINÇÃO - Assistente de gabinete - Assessor técnico adjunto D - Assistente técnico de gabinete adjunto C
CRIAÇÃO - Assessor técnico - Assistente técnico de gabinete adjunto D
DESPESA PÚBLICA - Proibição - Acréscimo - Despesa de pessoal