Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 52, DE 05/11/2009
EMENTA: Altera o Ato da Mesa nº 50, de 2009, e dá outras providências.
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - CARGO DE NATUREZA ESPECIAL (CNE) - Cargo em comissão - Assessoramento - Assessoria
REMANEJAMENTO - Alteração - Lotação - Assistente técnico de gabinete adjunto - Assessor Técnico Adjunto - Assessor Administrativo Adjunto - Centro de Documentação e Informação (CEDI) - Liderança da minoria - Representação partidária - PT do B - PRB (2005) - Centro de Informática (CENIN) - Procuradoria de Integração e Cidadania - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) - Departamento de Pessoal (DEPES) - Procuradoria Especial da Mulher
EXTINÇÃO - Assistente técnico de gabinete - Secretaria executiva - Programa de Assistência à Saúde dos Servidores da Câmara dos Deputados (Pró-saúde) - Secretaria de Comunicação Social (SECOM) - Diretoria Legislativa (Dileg)
CRIAÇÃO - Assessor técnico - Comissão Especial para Regulamentação da Constituição Federal - PHS - PTC (1992)
REMANEJAMENTO - Alteração - Lotação - Assistente técnico de gabinete adjunto - Assessor Técnico Adjunto - Assessor Administrativo Adjunto - Centro de Documentação e Informação (CEDI) - Liderança da minoria - Representação partidária - PT do B - PRB (2005) - Centro de Informática (CENIN) - Procuradoria de Integração e Cidadania - Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) - Departamento de Pessoal (DEPES) - Procuradoria Especial da Mulher
EXTINÇÃO - Assistente técnico de gabinete - Secretaria executiva - Programa de Assistência à Saúde dos Servidores da Câmara dos Deputados (Pró-saúde) - Secretaria de Comunicação Social (SECOM) - Diretoria Legislativa (Dileg)
CRIAÇÃO - Assessor técnico - Comissão Especial para Regulamentação da Constituição Federal - PHS - PTC (1992)