Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 4, DE 2015

EMENTA: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre a Secretaria de Comunicação Social.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 13/3/2015, Página 234 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 13/3/2015, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Alteração
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (SECOM) - Competência - Divulgação - Trabalho - Deputado federal - Diretrizes - Divulgação institucional - Política - Comunicação institucional - Abrangência - Território nacional - Supervisão - Atividade - Audiência pública - Sociedade
SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Presidente da Câmara dos Deputados - Escolha - Deputado federal - Atribuição - Supervisão - Veículo - Comunicação social - Jornal da Câmara - TV Câmara - Rádio Câmara - Agência Câmara Notícias - Indicação - Designação - Nomeação - Titular - Unidade administrativa - Cargo de natureza especial (CNE)
DIRETORIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Criação
QUADRO DE PESSOAL - Função comissionada - Diretor da Secretaria de Comunicação Social - Transformação - Diretor Executivo de Comunicação Social - Cargo em Comissão de Natureza Especial de Assessor de Comunicação da TV Câmara - Criação - Cargo de natureza especial (CNE) - Extinção - Compensação - Despesa