Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 33, DE 2013

EMENTA: Dispõe sobre a estrutura para a Representação do Partido Ecológico Nacional - PEN.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - 18/7/2013, Página 31889 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 18/7/2013, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Câmara dos Deputados - Administração de pessoal - Recursos humanos - Criação - Cargo em comissão - Cargo de Natureza Especial (CNE) - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D - Lotação - Quantitativo - Partido Ecológico Nacional (PEN) - Validade - Temporário - Extinção - Edição - Ato do Presidente - Verificação - Tabela de representatividade - Representação partidária - Legislatura subsequente - Despesa - Dotação orçamentária