Legislação Informatizada - Dados da Norma
Resolução da Câmara dos Deputados nº 20, de 2004
EMENTA: Dá nova redação aos arts. 25, 26, 29, 32 e 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - REGIMENTO INTERNO - Alteração
COMISSÃO PERMANENTE - Número - Membros - Fixação - Colégio de Líderes - Limitação - Campo - Atividade - Presidente - Vice Presidente - Eleição - Competência
DEPUTADO FEDERAL - Titular - Vedação
SUBCOMISSÃO PERMANENTE - Quantitativo - Membros
SUBCOMISSÃO ESPECIAL
COMISSÃO PERMANENTE - Número - Membros - Fixação - Colégio de Líderes - Limitação - Campo - Atividade - Presidente - Vice Presidente - Eleição - Competência
DEPUTADO FEDERAL - Titular - Vedação
SUBCOMISSÃO PERMANENTE - Quantitativo - Membros
SUBCOMISSÃO ESPECIAL
