Legislação Informatizada - Dados da Norma

RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 59, DE 1951

EMENTA: Dispõe sobre posse de Deputado Federal em cargo público.

Texto - Publicação Original
  • Diário do Congresso Nacional - 18/10/1951, Página 9659 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação: 1) Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Sem Eficácia

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - CARGO PÚBLICO - Posse em cargo - Deputado Federal - Acumulação de cargo - Mandato parlamentar