Legislação Informatizada - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 251, DE 14 DE JUNHO DE 2005 - Retificação
Veja também:
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 251, DE 14 DE JUNHO DE 2005
Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
Na Medida Provisória nº 251, de 14 de junho de 2005, publicada no DOU de 15 subseqüente, Seção 1, páginas 4 e 5, nas assinaturas, leia-se: Luiz Inácio Lula da Silva, Tarso Genro, Ricardo José Ribeiro Berzoini e Luiz Soares Dulci.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 17/06/2005
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/6/2005, Página 3 (Retificação)