Legislação Informatizada - Dados da Norma

Medida Provisória nº 2.141-3, de 21 de Junho de 2001

EMENTA: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 22/6/2001, Página 45 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - 21/8/2001, Página 15117 (Exposição de Motivos)
Origem: Poder Executivo

Situação: Reeditada com alteração

Indexação
ESPORTE
CONSELHO NACIONAL DO ESPORTE - Criação - Competência - Membros
CONGRESSO NACIONAL - Conselho Nacional do Esporte - Membros - Senador - Deputado Federal
PRÁTICA ESPORTIVA
PASSE DE ATLETA
ATLETA PROFISSIONAL - Contrato de trabalho - Vigência - Vinculação
ATLETA PROFISSIONAL - Vínculo empregatício
ENTIDADE DESPORTIVA - Atletas - Formação profissional - Contrato de trabalho - Assinatura
ENTIDADE DESPORTIVA - Atletas - Formação profissional - Indenização
ENTIDADE DESPORTIVA - Administração - Publicação - Balanço patrimonial - Contabilização - Demonstração financeira
ENTIDADE DESPORTIVA - Dirigente - Inelegibilidade
JUSTIÇA DESPORTIVA - Organização - Funcionamento - Infração disciplinar
COMPETIÇÃO ESPORTIVA