Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.111-49, DE 26 DE JANEIRO DE 2001
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou serviços nacionais, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1- Eletrônico - Edição Extra - 27/1/2001, Página 16 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 1/2/2001, Página 30791 (Exposição de Motivos)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Convertida em Lei
Vide Norma(s):
Indexação
EXPORTAÇÃO - Empréstimo - Financiamento - Bens - Serviços
FUNDO DE GARANTIA PARA PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE - Criação - Microempresa - Pequena empresa - Telecomunicações Brasileiras (Telebrás) - Ações
REGIME ADUANEIRO ESPECIAL - Importação - Exportação - Matéria prima - Máquina - Equipamento - Licitação internacional - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Financiamento
FUNDO DE GARANTIA PARA PROMOÇÃO DA COMPETITIVIDADE - Criação - Microempresa - Pequena empresa - Telecomunicações Brasileiras (Telebrás) - Ações
REGIME ADUANEIRO ESPECIAL - Importação - Exportação - Matéria prima - Máquina - Equipamento - Licitação internacional - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Financiamento