Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.051-9, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000
EMENTA: Institui a Gratificação de Incentivo à Docência e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 24/11/2000, Página 71 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Reeditada com alteração
Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - Criação - Cargo efetivo - Professor - Ensino de primeiro grau - Ensino de segundo grau - Instituição federal de ensino