Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.011-9, DE 26 DE JUNHO DE 2000
EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/6/2000, Página 22 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Convertida em Lei
Vide Norma(s):
Indexação
ESPORTE - Regulamento
SISTEMA BRASILEIRO DE DESPORTO - Composição
INSTITUTO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO (INDESP) - Recursos
SISTEMA NACIONAL DE DESPORTO - Isenção tributária
ATLETA PROFISSIONAL - Contrato de trabalho - Critérios
BINGO - Critérios - Concessão - Exploração
SISTEMA BRASILEIRO DE DESPORTO - Composição
INSTITUTO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO (INDESP) - Recursos
SISTEMA NACIONAL DE DESPORTO - Isenção tributária
ATLETA PROFISSIONAL - Contrato de trabalho - Critérios
BINGO - Critérios - Concessão - Exploração