Legislação Informatizada - Dados da Norma

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.498, DE 7 DE JUNHO DE 1996

EMENTA: Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1996, Página 10125 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1996, Página 10231 (Republicação)
  • Diário do Congresso Nacional - 21/6/1996, Página 07714 (Exposição de Motivos)
  • Diário do Congresso Nacional - 12/9/1996, Página 10673 (Perda de Eficácia)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1996, Página 2701 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Reeditada

Vide Norma(s):
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Estrutura organizacional - Competência - Ministério - Denominação - Transformação - Transferência - Extinção - Criação - Orgão - Cargo