Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.961, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

EMENTA: Confere ao Município de Nova Aurora, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Tilápia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/2019, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CAPITAL NACIONAL DA TILÁPIA - Criação - Homenagem - Título honorífico - Nova Aurora (PR)