Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.927, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019

EMENTA: Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Tobias Barreto de Meneses.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/2019, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria - Inscrição - Nome - Tobias Barreto de Meneses - Homenagem