Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.927, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
EMENTA: Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Tobias Barreto de Meneses.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/2019, Página 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria - Inscrição - Nome - Tobias Barreto de Meneses - Homenagem