Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.926, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
EMENTA: Declara o padre Theodor Amstad Patrono do Cooperativismo Brasileiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/2019, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
TÍTULO HONORÍFICO - Patrono do Cooperativismo Brasileiro - Padre - Concessão (administração pública) - Homenagem