Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.801, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
EMENTA: Altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/2019, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (FIOCRUZ) - Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) - Convênio - Contrato - Fundação de apoio - Projeto (administração) - Produção - Fornecimento - Vacina - Medicamento - Insumo - Saúde - Serviços de saúde