Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.598, DE 8 DE JANEIRO DE 2018
EMENTA: Determina a inscrição do nome de João Pedro Teixeira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/2018, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA - Registro - Nome - Brasileiro
HERÓI DA PÁTRIA - Homenagem
HERÓI DA PÁTRIA - Homenagem